PAUTA

Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2017 

PAUTA SESSÃO

Identificação Básica

Tipo da Sessão	Abertura
Ordinária	04/10/2017 – 09h00m

ORDEM DO DIA

Proposição	Ementa	Autor
Indicação	Solicita a construção de Arena (Quadra de Areia) nas localidades Taciateua e São Paulino.	Vereador Márcio Rogério
Indicação	Solicita a instituição do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental como forma a alcançar maior integração das ações de vigilância em saúde ambiental, no âmbito da secretaria municipal de saúde  de santa Maria do Pará.	Vereador Cristian Marcelo
Requerimento	Seja encaminhado expediente ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Pará, solicitando o aumento do contingente polícial do município de Santa Maria do Pará.	Vereador Evandecley Sousa
Indicação	Seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando a construção de um Arrimo de Proteção no Poço Artesiano/Caixa D’água, do bairro Marilândia, bem como a trensferência de propriedade do terreno e consumidor junto a Rede Celpa, após doação do terreno de propriedade do Senhor Juazeiro.	Vereador Evandecley Sousa

                                            

Sessão Ordinária do dia 20 de setembro de 2017

PAUTA SESSÃO

Identificação Básica

Tipo da Sessão	Abertura
Ordinária	20/09/2017 – 09h00m

ORDEM DO DIA

Proposição	Ementa	Autor
Indicação	Indicamos a recuperação geral da Iluminação Pública nos dois lados da Rodovia Bernardo Sayão (BR010).	Vereador Evandecley Sousa
Indicação	Indica a perfuração de um Poço Artesiano no bairro Marilândia, com a elevação de uma Caixa d’água e a rede de distribuição para que sirva todos os seus moradores.	Vereador Evandecley Sousa
Indicação	Indica ao Executivo Municipal interceder junto a Direção do DNIT estudos de viabilidade para a implantação de redutores de velocidades na BR 010 em quatro pontos.	Vereador Márcio Rogério

                                           

Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2017

PAUTA SESSÃO

Identificação Básica

Tipo da Sessão	Abertura
Ordinária	13/09/2017 – 09h00m

ORDEM DO DIA

Proposição	Ementa	Autor
Indicação	Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente, estudos visando a realização anual de exames oftalmológicos nos alunos da rede municipal de ensino, afim de um diagnóstico precoce e serem encaminhadas para tratamento o mais rápido possível, e assim não tendo prejuízo de suas atividades acadêmicas.	Vereador Raimundo Oliveira
Indicação	Indica a  Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente, estudos visando a construção de uma ciclovia no canteiro central da Avenida Santa Maria, no trecho indicado acima como projeto piloto.	Vereador Raimundo Oliveira
Requerimento	Requer a Exma. Sra. Prefeita Municipal que interceda junto a TV LIBERAL visando a ativação do sinal de transmissão da emissora na localidade Taciateua.	Vereador Farnum Lameira
Requerimento	Requer a  Exma. Sra. Prefeita Municipal que interceda junto as operadoras de Celular TIM, OI, VIVO e CLARO, solicitando a instalação de uma antena de recepção de celular na localidade Taciateua, onde até o momento é difícil acessar o sinal nos celulares.	Vereador Farnum Lameira

Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2017

PAUTA SESSÃO

Identificação Básica

Tipo da Sessão	Abertura
Ordinária	06/09/2017 – 09h00m

Projetos para análise de Comissões

Tipo	Ementa	Autor
Projeto de Lei	Institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo no Município de Santa Maria do Pará.	Vereador Raimundo Oliveira
Projeto de Lei	Cria o Dia do Casamento Comunitário em Santa Maria do Pará.	Vereador Raimundo Oliveira
Projeto de Lei	Obriga o Executivo Municipal a afixar em lugar visível, em todos os locais de atendimento público de Saúde no Município, a relação de todos os profissionais em exercício e ali lotados, assim como seus respectivos horários de trabalho	Vereador Raimundo Oliveira

ORDEM DO DIA

Proposição	Ementa	Autor
Indicação	Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente, estudos visando a realização anual de exames oftalmológicos nos alunos da rede municipal de ensino, afim de um diagnóstico precoce e serem encaminhadas para tratamento o mais rápido possível, e assim não tendo prejuízo de suas atividades acadêmicas.	Vereador Raimundo Oliveira
Indicação	Indica a  Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente, estudos visando a construção de uma ciclovia no canteiro central da Avenida Santa Maria, no trecho indicado acima como projeto piloto.	Vereador Raimundo Oliveira

                                           

·         A secretaria legislativa comunica a existência de Propostas de Emendas à Lei Orgânica e ao Regimento Interno e um Projeto de Lei, carentes de Pareceres.

Sessão Ordinária do dia 30 de agosto de 2017

PAUTA SESSÃO

Identificação Básica

Tipo da Sessão	Abertura
Ordinária	30/08/2017 – 09h00m

ORDEM DO DIA

Proposição	Ementa	Autor
Indicação	Solicita serviços de Terraplanagem e Piçarramento nas Ruas Vicente Fernandes com a Orlando Pinho e a Rua Nova II com Vicente Fernandes, no bairro Barrolândia.	Vereador Evandecley Sousa
Indicação	Solicita melhoria da Iluminação Pública na Vila São Silvério.	Vereador Evandecley Sousa
Indicação	Solicita Trabalhos de Piçarramento, Tubulação e Asfaltamento nas ruas do bairro Marilândia.	Vereadores Ney Garcia
Indicação	Solicita Ampliação da Tubulação na BR 316, em frente da Subestação, próximo ao Bairro Magnifico.	Vereadores Ney Garcia
Parecer de Admissibilidade e Projeto de Lei 065/2017	Dispõe sobre a Fixação de Valor para Pagamento de Obrigações de Pequeno Valor /RPV, decorrentes de Decisões Judiciais, nos Termos do Art. 100, parágrafo 3° e 4° da Constituição Federal.	Executivo Municipal

                                           

·         O Projeto de Lei 065/2017 será apreciado em regime de urgência que dispensa exigências, interstícios ou formalidades regimentais. Ou seja, são deixadas de lado as formalidades para que se possa ir direto ao ponto. Livre das etapas formais, o projeto é apreciado mais rapidamente pelos vereadores.

Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2017

PAUTA SESSÃO

Identificação Básica

Tipo da Sessão	Abertura
Ordinária	23/08/2017 – 09h00m

ORDEM DO DIA

Proposição	Ementa	Autor
Indicação	Sejam executados serviços de Piçarramento e Pavimentação Asfaltica nas seguintes localidades: 1. Rua Jader Barbalho, na Vila Nova – 2. Rua das Flores na Vila São Paulinho – 3. Rua Cezarino Doce, iniciando no Cartório (Tabelionato Botelho) até o final da Rua - 4. Rua Jerônimo Garcia, iniciando no Bar do Antônio Inácio, até o final da Rua.	Vereador Márcio Rogério
Indicação	Solicita a colocação de Lombadas e Placas de Sinalização na Avenida Santa Maria, como também nas ruas Asfaltadas do Bairro Magnífico.	Vereador Márcio Rogério
Indicação	Sejam executados serviços na Vila Bom Intento: 1. Ampliação do Posto Médico – 2. Aquisição de Uma Ambulância para a Vila – 3. Piçarramento e Pavimentação Asfaltica nas principais ruas da Vila Bom Intento	Vereadores Cristian, Evandecley, José Hailton, Glailson Lima
Indicação	Solicita Piçarramento e Pavimentação Asfaltica na Rua Severino Borges, iniciando na Avenida Santa Maria e Terminando na Xavier Pacheco.	Vereador José Hailton
Indicação	Indica ao Executivo Municipal a apresentação de um Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Programa de Apoio ao Estudante do Ensino Superior e Técnico, aos estudantes de Santa Maria do Pará.	Vereadores José Hailton e Glailson Lima
Indicação	Indica ao Executivo Municipal a apresentação de um Projeto de Lei que disponha sobre a criação das Casas dos Estudantes Universitários, do município de Santa Maria do Pará.	Vereadores José Hailton e Glailson Lima
Projeto de Lei	Dispõe sobre a Organização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, altera as Leis Municipais 249/205 e200/2001 e revoga a Lei 279/2009.	Executivo Municipal
Projeto de Resolução	Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará.	Mesa Diretora

                             

·       Os Projetos de Lei e Resolução, serão apreciados e votados em Segundo Turno.

Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de 2017

PAUTA SESSÃO

Identificação Básica

Tipo da Sessão	Abertura
Ordinária	16/08/2017 – 09h00m

ORDEM DO DIA

Proposição	Ementa	Autor
Indicação	Sejam executados serviços de Piçarramento e Pavimentação Asfaltica das principais ruas da Vila do Jejú.	Vereador Glailson Lima
Indicação	Solicita a Vistoria e Manutenção de Ônibus Escolares, que servem os Alunos da Vila do Jejú.	Vereador Glailson Lima
Indicação	Reiterar o Pedido do Vereador Ney Garcia, que solicita a Reforma do Posto de Saúde da Vila do Jejú.	Vereador Glailson Lima
Indicação	Solicita a Ampliação e Adequação do Posto de Saúde Municipal da Avenida Santa Maria, bairro Centro	Vereador Cristian Marcelo
Projeto de Lei	Dispõe sobre a Organização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, altera as Leis Municipais 249/205 e200/2001 e revoga a Lei 279/2009.	Executivo Municipal
Projeto de Resolução	Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará.	Mesa Diretora

                                           

·         Os Projetos de Lei e Resolução, serão apreciados e votados em Primeiro Turno.

Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2017

Identificação Básica

Tipo da Sessão	Dia/Hora
Ordinária	09/08/2017 – 09h00m

Ordem do Dia

Proposição	Ementa	Autor
Indicação	Solicita ao deputado federal Wladimir Costa, Emendas Parlamentares ao Orçamento da União... 1.       Para aquisição de 2 (duas) Ambulâncias para atender o perímetro urbano e a localidade de São Paulino no município de Santa Maria do Pará. 2.       Para aquisição de uma Patrulha Mecanizada (Máquinas e Equipamentos Agrícolas) para atender a Agricultura Familiar em Santa Maria do Pará. 3.       Para aquisição de Kit’s Feiras (barracas) para atender os feirantes do município. 4.       Para aquisição de Veículos, Máquinas e Implementos de Uso Comunitário para dar suporte a Produção Agrícola e Pecuária do Município.	Vereador Evandecley Sousa
Indicação	Para que o Executivo Municipal determine as secretarias competentes ações necessárias para adaptação de uma Sala Estruturada para a coleta de materiais biológicos nas unidades de saúde de Taciateua, Vila São Paulo, Bointento, Vila do Jejú e  Vila do Vinte, ou próximas as mesmas, com objetivo de facilitar e não onerar a população  da zona rural, do Município de Santa Maria do Pará.	Vereador Nem do Jejú
Indicação	Para que o Executivo Municipal conceda ajuda de custo mensal , meia bolsa para universitários que se deslocam do seu município de residência Santa Maria do Pará, para municípios vizinhos ,Castanhal, São Miguel do Guamá, Capanema, Igarapé-Açu e Belém, pois os mesmos encontram  dificuldades, lembrando que o custo de passagens diárias se tornam bastante oneroso para os acadêmicos que dependem  transporte alternativo.	Vereador Nem do Jejú
Indicação	Solicita do Executivo Municipal a Colocação de uma Caixa de Vinte Mil Litros com sustentação em material duradouro para atender o bairro Mutirão.	Vereador Ney Garcia
Indicação	Solicita da Deputada Estadual Eliane Lima, que inclua no Orçamento do Estado do Pará, através de Emenda Parlamentar, recursos para a aquisição de uma Patrulha Mecanizada para atender os moradores das localidades Anapolina, São João da Mata, São Pedro I, Santo Antônio e São Domingos III.	Vereador Ney Garcia
Indicação	Indicamos a Senhora Deputada Estadual Eliane Lima, após apreciação dos demais Pares desta Casa de Leis, que interceda junto a Rede Celpa visando a Ampliação da Rede do “Projeto Luz Para Todos” para atender as localidades Vila Rica, São Silvério, Vila Anapolina, São João da Mata, Miritueira (Viúva) e Miritueira II.	Vereador Ney Garcia
Indicação	Solicita do Executivo Municipal Prefeita Municipal que promova os trabalhos de Piçarramento e Asfaltamento de todas as Ruas do Bairro Magnífico e da Rua João Rabelo no bairro Marambaia.	Vereador Hailton Padeirinho