COMISSÕES PERMANENTES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Se manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental, gramatical e lógico de todas as proposições que tramitarem pela Câmara, ressalvados a proposta orçamentária e os pareceres do Tribunal de Contas. Data Início: 01/01/2017 Data Fim: 31/12/2020 Membros Presidente: CRISTIAN MARCELO BARROS DA SILVA Relator: JOSÉ ELIAS FARNUM LAMEIRA Membro: RAIMUNDO JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO Examinar e emitir parecer sobre projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais, além das contas apresentadas anualmente pelo Prefeito, pela Mesa da Câmara e pelo Tribunal de Contas do Município; planos e programas municipais e setoriais previstos na Lei Orgânica do Município, e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária; Opinar sobre proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município e acarretem responsabilidades para o erário municipal; Data Início: 01/01/2017 Data Fim: 31/12/2020 Membros Presidente: JOSÉ ELIAS FARNUM LAMEIRA Relator: CRISTIAN MARCELO BARROS DA SILVA Membro: RAIMUNDO JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTES, TURISMO E ESPORTE A Comissão Permanente de Comunicação, Transportes, Turismo e Esporte tem por objetivo prestar assessoramento à Câmara, através de exame das matérias que lhe forem submetidas, na forma de pareceres ou pela elaboração de projetos atinentes à Comunicação, Transporte, Turismo e Esporte, e são constituídas de três (03) membros, no mínimo Data Início: 01/01/2017 Data Fim: 31/12/2020 Membros Presidente: SEVERO DE SOUSA MAGALHÃES Relator: RAFAEL LUZ NASCIMENTO Membro: EDILSON GRACIANO DE AQUINO COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR A Comissão Permanente de Agricultura, Comércio e Defesa do Consumidor tem por objetivo prestar assessoramento à Câmara, através de exame das matérias que lhe forem submetidas, na forma de pareceres ou pela elaboração de projetos atinentes à Agricultura, Comércio e Defesa do Consumidor, e são constituídas de três (03) membros, no mínimo Data Início: 01/01/2017 Data Fim: 31/12/2020 Membros Presidente: RAFAEL LUZ NASCIMENTO Relator: JOSÉ ELIAS FARNUM LAMEIRA Membro: RAIMUNDO JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE A Comissão Permanente de Serviços Públicos, Terras e Proteção ao Meio Ambiente tem por objetivo prestar assessoramento à Câmara, através de exame das matérias que lhe forem submetidas, na forma de pareceres ou pela elaboração de projetos atinentes à Serviços Públicos, Terras e Proteção ao Meio Ambiente, e são constituídas de três (03) membros, no mínimo Data Início: 01/01/2017 Data Fim: 31/12/2020 Membros Presidente: GLAILSON LIMA DUARTE Relator: EDILSON GRACIANO DE AQUINO Membro: RAFAEL LUZ NASCIMENTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA A Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania tem por objetivo prestar assessoramento à Câmara, através de exame das matérias que lhe forem submetidas, na forma de pareceres ou pela elaboração de projetos atinentes à Direitos Humanos e Cidadania, e são constituídas de três (03) membros, no mínimo Data Início: 01/01/2017 Data Fim: 31/12/2020 Membros Presidente: JOSÉ NEY GARCIA DOS SANTOS Relator: EDILSON GRACIANO DE AQUINO Membro: EVANDECLEY DA SILVA SOUSA